Processo 574450/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/08/2013 13:46
Autuado em 20/08/2013 13:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 926/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   926/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   926/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual ALBINO ROQUE PADOVAN
Gestor do ato ALBINO ROQUE PADOVAN
Servidor RUBENS BABOLIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 990/2017
21/03/2017 1557 Acórdão nº 926/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2017 15:20 DP  
08/05/2017 17:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 990/2017 -
05/05/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 4009/2017 - encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
04/05/2017 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 966/2017 -
18/04/2017 17:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2807/2017 -
09/03/2017 14:10 S2C Acórdão nº 926/2017 -
09/03/2017 14:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 613/2017 -
09/03/2017 14:05 S1C  
15/02/2017 16:06 GACAC  
01/02/2017 15:24 SMPjTC Parecer nº 1361/2017 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Atendimento das formalidades legais. Registro do ato.
22/08/2013 12:39 COFAP Parecer nº 292/2017 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/08/2013 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18689/2013 -

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